Comprar casa em Portugal: o processo passo a passo
Da pesquisa à escritura: as etapas, os documentos e os custos que deve conhecer antes de comprar casa — explicado sem juridiquês.
Comprar casa é, para a maioria das famílias, a maior decisão financeira da vida. O processo em Portugal tem etapas bem definidas — conhecê-las evita surpresas e dá-lhe margem para negociar melhor.
1. Definir o orçamento real
Antes de visitar casas, saiba quanto pode gastar de facto. Se vai recorrer a crédito, peça uma pré-aprovação ao banco (ou a um intermediário de crédito): fica a saber o montante máximo financiável e a prestação estimada. Regra prática: além do preço da casa, conte com 7% a 10% adicionais para impostos, escritura e registos.
2. Pesquisar e visitar
Visite os imóveis mais do que uma vez e a horas diferentes — a luz, o ruído e o estacionamento mudam ao longo do dia. Numa visita, verifique:
- Sinais de humidade em tetos, rodapés e armários
- Caixilharia e isolamento (janelas de vidro duplo?)
- Certificado energético — é obrigatório e influencia os custos de aquecimento
- Zonas comuns e quotas de condomínio, no caso de apartamentos
3. A proposta e o CPCV
Chegando a acordo no preço, o passo seguinte é normalmente o contrato-promessa de compra e venda (CPCV). É um contrato vinculativo em que o comprador entrega um sinal (habitualmente 10% do preço). Proteção importante: se o vendedor desistir, deve devolver o sinal em dobro; se o comprador desistir, perde o sinal.
4. Os impostos: IMT e Imposto do Selo
Antes da escritura terá de pagar:
- IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões) — calculado por escalões sobre o preço ou o valor patrimonial tributário, o que for mais alto. Para habitação própria e permanente há isenção nos escalões mais baixos.
- Imposto do Selo — 0,8% do preço.
Os valores exatos dependem do preço e da finalidade (habitação própria, secundária ou investimento) — simule sempre no portal das Finanças ou peça-nos ajuda.
5. A escritura
A escritura pública de compra e venda é o ato final, celebrado num cartório notarial, numa conservatória (serviço Casa Pronta) ou num balcão de advogado/solicitador com competências notariais. Nesse dia paga o remanescente do preço, recebe as chaves e o imóvel é registado em seu nome.
Documentos que vai encontrar pelo caminho
- Caderneta predial urbana
- Certidão permanente do registo predial
- Licença de utilização (para imóveis pós-1951)
- Certificado energético
- Ficha técnica da habitação (para imóveis pós-2004)
O papel da agência
Uma agência com licença AMI acompanha-o em todas as etapas: valida a documentação do imóvel, apoia a negociação e coordena bancos, notário e vendedor até à escritura. Na Azemedi fazemos este acompanhamento há mais de 20 anos no litoral norte — fale connosco se estiver a pensar comprar.
Häufige Fragen
Quanto devo ter de entrada para comprar casa?
Os bancos em Portugal financiam por norma até 90% do valor de avaliação para habitação própria e permanente, pelo que deve contar com pelo menos 10% de capitais próprios, mais 7% a 10% para impostos e despesas.
O que é o CPCV e é obrigatório?
O contrato-promessa de compra e venda não é obrigatório, mas é fortemente recomendado: fixa o preço e o prazo, e protege ambas as partes através do regime do sinal.
Quanto tempo demora o processo de compra?
Com crédito bancário, o processo completo demora tipicamente 2 a 3 meses entre a proposta aceite e a escritura. A pronto pagamento pode ficar concluído em poucas semanas.
Quem paga a comissão da agência imobiliária?
Em Portugal, a comissão de mediação é habitualmente paga pelo vendedor, conforme o contrato de mediação. Para o comprador, o acompanhamento da agência não tem custo.
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